Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.600, DE 12 DE MAIO DE 1952

EMENTA: Concede a pensão especial de Cr$ 300,00 mensais, a Honorina Maria de Jesus, genitora de Vital Alves dos Santos, extranumerário diarista da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, falecido em conseqüência de acidente no trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1952, Página 8121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 18 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão