Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.595, DE 29 DE ABRIL DE 1952

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, destinado à ereção de monumento a Amaro Cavalcanti e à publicação de trabalho comemorativo do centenário de seu nascimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1952, Página 7305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 7 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Construção - Monumento - Rio Grande do Norte