Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.594, DE 29 DE ABRIL DE 1952

EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 425,00 a Mônica Isabel de Alcântara, viúva de Manoel Batista de Alcântara, ex-foguista da Viação Férrea Federal Leste Brasileira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1952, Página 7305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão