Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.570, DE 10 DE MARÇO DE 1952

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para ressarcimento das despesas e trabalhos realizados por Manoel Inácio Bastos e Oscar Salvador Cordeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1952, Página 3985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 25 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Pagamento - Despesa - Estudo - Área - Petróleo - Região - Lobato - Bahia