Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.566, DE 5 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Aumenta para Cr$ 1.200,00 mensais a importância da pensão especial concedida à Senhora Leonor Barata Cotegipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1952, Página 3801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 23 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão