Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.557-A, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00, como auxílio ao V Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, a realizar-se em 1952, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1952, Página 2777 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 19 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Congresso - Ensino - Porto Alegre, RS