Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.524, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951

EMENTA: Cria, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o 5º Distrito, com sede em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1951, Página 18905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 118 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DNOCS - Distrito - Natal, RN - Criação
DNOCS - Autarquia - Ministério da Viação e Obras Públicas - Vinculação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial