Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.436, DE 18 DE SETEMBRO DE 1951

EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 300,00 mensais a Tercina da Rocha Silva.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1951, Página 13993 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1212/1949

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão