Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.422, DE 3 DE SETEMBRO DE 1951

EMENTA: Concede auxílio de Cr$ 5.000.000,00, para os festejos comemorativos do Quarto Centenário de fundação de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1951, Página 13241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 33 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CENTENÁRIO - Vitória, ES - Comemoração - Auxílio financeiro