Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.415, DE 22 DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Considera de Utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1951, Página 12641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 31 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição beneficente - Porto Alegre, RS