Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.410-A, DE 10 DE AGOSTO DE 1951

EMENTA: Modifica o art. 2º da Lei n° 67, de 13 de junho de 1935.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1951, Página 12249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 23 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Senado Federal - Orçamento público - Dotação orçamentária - Saldo - Subsídio (remuneração) - Deputado Federal - Senador - Consignação - Pagamento - Ajuda de custo - Despesa - Alteração