Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.405, DE 9 DE AGOSTO DE 1951

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1951, Página 12025 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 18 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 439/1948 CF

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Quadro de pessoal - Quadro suplementar - Cargo público - Alteração