Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.404, DE 6 DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Considera de utilidade pública a Fundação Laureano, com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1951, Página 11721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 18 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição assistencial - Distrito Federal (RJ)