Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.402, DE 1º DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Dispõe sobre a promoção dos primeiros e segundos tenentes aviadores do Quadro de Oficiais Aviadores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1951, Página 11673 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Promoção - Primeiro tenente - Segundo tenente - Quadro de oficiais aviadores