Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.391-A, DE 10 DE JULHO DE 1951

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Sociedade Internacional de Direitos Social".

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1951, Página 10505 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 12 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 323/1950

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Instituição cultural - São Paulo (SP)