Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.388-B, DE 2 DE JULHO DE 1951

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Mistério da Educação e Saúde, de crédito especial para prosseguimento da Campanha Nacional contra a Tuberculose.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1951, Página 10105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 10 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 1951
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953) - Campanha de saúde - Tuberculose - Prevenção