Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.374, DE 29 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaú, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1951, Página 8409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Associação profissional - Jaú (SP)