Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.370, DE 23 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Literário Palmeirense.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1951, Página 8193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 29 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição cultural - Palmeira dos Índios (AL)