Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.367, DE 12 DE MAIO DE 1951

EMENTA: Faz reverter ao Exército o 1º Tenente Hélio de Albuquerque Lima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1951, Página 7569 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 28 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Reversão - Serviço ativo - Exército - Crédito especial