Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.328, DE 24 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Riograndense de Imprensa com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1951, Página 1242 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 82 Vol. 1 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1298/1948

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Associação profissional - Porto Alegre, RS