Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.322, DE 20 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Sargentos do 11º Regimento de Infantaria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1951, Página 1241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 79 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição Recreativa - São João Del Rei, MG