Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.306, DE 2 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 524,00 mensais a Agostinha Gomes Pereira, viúva do ex-operário de armamento, classe F, Wenceslau de Souza Pereira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1951, Página 289 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão