Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950
EMENTA: Autoriza abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para pagamento de gratificação de magistério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1950, Página 18130 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 93 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1951, Página 12249 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Gratificação de magistério