Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950
EMENTA: Altera as carreiras do Quadro III, do Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento dos Correios e Telegráfos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1950, Página 16409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 26 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DCT - Quadro de pessoal - Alteração
DCT - Cargo público - Provimento - Nomeação
DCT - Quadro de pessoal - Criação - Cargo em comissão - Cargo público - Função gratificada - Servidor
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial
DCT - Cargo público - Provimento - Nomeação
DCT - Quadro de pessoal - Criação - Cargo em comissão - Cargo público - Função gratificada - Servidor
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial