Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.192, DE 6 DE SETEMBRO DE 1950

EMENTA: Altera o art. 4º do Decreto-lei n° 4.043, de 4 de fevereiro de 1942, modificado pelo n° 5.114, de 16 de dezembro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1950, Página 13299 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 70 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - CNEPA - Nomeação - Professor - Curso de aperfeiçoamento - Curso de especialização
CNEPA - Designação - Professor
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Ministro de Estado - Competência