Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.173, DE 9 DE AGOSTO DE 1950
EMENTA: Concede pensão ao Professor Lindolfo Gomes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1950, Página 11945 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 56 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Professor - Concessão