Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.157, DE 13 DE JULHO DE 1950
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comercial de Tupã, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1950, Página 10769 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 5 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Associação profissional - Município - Tupã, SP