Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.152, DE 30 DE JUNHO DE 1950

EMENTA: Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficiente Montepio dos Artistas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1950, Página 10105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 86 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição Beneficente - Município - Palmeira dos Índios, AL