Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.139, DE 19 DE JUNHO DE 1950

EMENTA: Autoriza a promoção, post-mortem, ao pôsto imediato, do major médico do Exército, José Furtado Rodrigues.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1950, Página 9545 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 94 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1161/1948

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PROMOÇÃO PÓSTUMA - Oficial do Exército