Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.113, DE 26 DE MAIO DE 1950
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para ocorrer a despesas com a eletrificação da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, no trecho São Paulo a Jundiaí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1950, Página 8329 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 85 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial - Eletrificação - Ferrovia