Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.101, DE 12 DE MAIO DE 1950
EMENTA: Considera de utilidade pública a Academia Brasileira de Belas Artes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1950, Página 7593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 54 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Utilidade pública