Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950

EMENTA: Dispõe sôbre a doação voluntária de sangue.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1950, Página 5425 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 142 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 216/1949

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

DOAÇÃO DE SANGUE
DISPENSA DE PONTO - Servidor - Doador