Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.070, DE 15 DE MARÇO DE 1950
EMENTA: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1950, Página 4121 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 32 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRE - Distrito Federal - Alteração - Quadro de pessoal