Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.052, DE 9 DE JANEIRO DE 1950

EMENTA: Cria no Ministério da Agricultura uma Inspetoria de Defesa Sanitária Animal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1950, Página 577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 22 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSPETORIA REGIONAL - Paraná - Criação
INSPETORIA REGIONAL - Paraná - Vinculação - Ministério da Agricultura - DDSA - DNPA
CARGO PÚBLICO - Ministério da Agricultura - Criação