Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Considera a tranferência para a reserva de dois generais de Brigada, no posto de generais de divisão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1949, Página 17897 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 121 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 410/1949

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RESERVA MILITAR - Oficial General - Transferência