Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1949
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1949, Página 17755 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 121 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - declaração - Instituição - Geografia - histórico - Belém (PA)