Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 975, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Regula a situação da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1949, Página 17657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 110 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FACULDADE NACIONAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - Regularização
UNIVERSIDADE FEDERAL - Distrito Federal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Cargo público - Catedrático