Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 969-A, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949
EMENTA: Dispõe sobre o pessoal da Comissão Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1949, Página 17561 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 95 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO MISTA FERROVIÁRIA - Pessoal - Brasil - Bolívia