O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º São feitas no art. 3º da Lei nº 188, de 17 de dezembro de 1947, as seguintes retificações:

    Estado de Sergipe

    Onde se lê:

    Liga Sergipana contra o Analfabetismo.

    Leia-se:

    Liga Sergipense contra o Analfabetismo.

    Estado da Bahia

    Onde se lê:

    Instituto Técnico da Bahia, de Salvador.

    Leia-se:

    Instituto Politécnico da Bahia, de Salvador.

    Estado do Espírito Santo

    Onde se lê:

    Obra Social São José.

    Leia-se:

    Obra Pavoniana de Assistência.

    Estado do Rio de Janeiro

 Onde se lê:

    Colônia de Férias, em Arcádia.

    Hospital Santa Maria Madalena

    Leia-se:

    Colônia de Férias, em Arcádia, da Associação Brasileira de Crianças Desamparadas.

    Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena.

    Distrito Federal

    Onde se lê:

    Liga de Higiene Mental.

    Leia-se:

    Liga Brasileira de Higiene Mental.

    Estado de São Paulo

    Onde se lê:

    Lar dos Desamparados de Bebedouro, de Bebedouro.

    Albergue Noturno do Centro Espirita Jesus e Caridade, de Moei das Cruzes.

    Escola Paroquial Sagrada, Família (ex-Colégio Sagrada Família).

    Leia-se :

    Lar dos Desamparados de Bauru.

    Albergue Noturno do Centro Espírita Jesus e Caridade, de Mogi Mirim.

    Escola Paroquial Sagrada Família (Ex-Colégio Sagrada Família) de Salto de Itu.

    Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

EURICO G. DUTRA
Guilherme da Silveira.
Clemente Mariani.