Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 960, de 8 de Dezembro de 1949

EMENTA: Dispõe sobre a execução dos serviços de aerolevantamento no território nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1949, Página 17361 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 88 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO - Aerolevantamento - Território nacional - Execução
EMFA - Fiscalização