Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 959, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Concede auxílio à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1949, Página 17177 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 88 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1349/1948 CSP

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição médica