Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1949
EMENTA: Considera de utilidade pública o Círculo dos Oficiais Reformados do Exército e da Armada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1949, Página 17063 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 87 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO RECREATIVA - Declaração - Utilidade pública