| ANEXO Nº 16 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
|
| VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
| Consignação IV - Equipamentos |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| 07 - Início de aquisição e instalação de equipamentos e sua
fiscalização. |
|
| 01 - Início de aquisição e instalação de equipamentos em novas
obras isoladas ou novos conjuntos, e sua fiscalização. |
|
| 04 - Departamento de Administração. |
|
| 04 - Divisão de Obras. |
|
| |
Cr$ |
| c) Instalação de uma câmara de expurgo, no pôsto de São
Francisco do Sul, Santa Catarina
............................................................................................................ |
500.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| Consignação II - Obras isoladas |
|
| 03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização. |
|
| 01 - Início de obras novas inclusive reconstruções e sua
fiscalização. |
|
| 04 - Departamento de Administração. |
|
| 04 - Divisão de obras. |
|
| |
Cr$ |
| m) Construção de um armazém e expurgo, no pôrto de São Francisco
do Sul, Santa Caratina
.................................................................................................. |
500.000,00 |
| ANEXO Nº 17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE |
|
| VERBA 3 - SERVIÇOS E ENCARGOS |
|
| Consignação I - Diversos |
|
| 06 - Auxílios, contribuições e subvenções. |
|
| 01 - Auxílios. |
|
| 04 - Departamento de Administração. |
|
| 05 - Divisão do Orçamento. |
|
| |
Cr$ |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 127) Obras do Instituto São Paulo, Ibicuí, Bahia
................................................... |
250.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 127) Obras do Instituto São Paulo, Ibicuí, Bahia
................................................... |
100.000,00 |
| 127-A) Obras do Instituto São Pedro, Ibicuí, Bahia
............................................... |
150.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 170) Orfanato da Imaculada Conceição da Sallete, em Salvador,
Bahia .................. |
200.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 170) Casa Pia e Orfanato de Nossa Senhora da Salete, em
Salvador, Bahia ........... |
200.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 190) Hospital Regional de Iguaçu, Bahia
.............................................................. |
300.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 190) Hospital Regional de Ituaçu, Bahia
............................................................... |
300.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 315) Instalação do Hospital do prédio da maternidade construída
em Colatina, Espírito Santo
................................................................................................... |
400.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 315) Construção de um Hospital em Colatina, Espírito Santo
................................ |
400.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 379) Obras e aparelhamento do Hospital de Caridade, mantido pela
Sociedade Beneficente Poconeana, de Poconé, Mato Grosso
.............................................. |
200.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 379) Obras e aparelhamento do Hospital de Caridade, mantido pela
Sociedade Beneficência Poconeana, de Poconé, Mato Grosso
.............................................. |
200.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 922) Conservação do conjunto arquitetônico Giana, Cr$50.000,00 e
de Igaraçu Cr$100.000,00
................................................................................................... |
150.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 922) Conservação do conjunto arquitetônico Goiana, Cr$50.000,00
e de Igaraçu, Cr$100.000,00
................................................................................................... |
150.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 925) Colégio Sagrada Família, Escola Normal Rural Goiânia,
Pernambuco ............. |
30.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 952) Colégio Sagrada Família, Escola Normal Rural, Goiana,
Pernambuco ............. |
30.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 940) Ginásio Diocesano de Casco Verde, Pernambuco
......................................... |
50.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 940) Ginásio Diocesano Arco Verde, Pernambuco
................................................ |
50.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 944) Pôsto de Higiene Areias de Goiânia, Pernambuco
......................................... |
70.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 944) Pôsto de Higiene Areias de Goiana, Pernambuco
......................................... |
70.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 947) Sociedade São Vicente de Paulo, Arco-verde, Pernambuco
........................... |
10.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 947) Sociedade São Vicente de Paula, Arco-verde, Pernambuco
........................... |
10.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 949) Colégio Santa Dorotée de Pesqueira, Pernambuco
........................................ |
30.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 949) Colégio Santa Dorotéa, de Pesqueira, Pernambuco
....................................... |
30.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 964) Escola Paroquial de Muruabebe, Surubim, Pernambuco
................................ |
15.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 964) Escola Paroquial de Muruabeba, Surubim, Pernambuco
................................ |
15.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 974-A) Para restauração e ampliação do Guiário Cristo Rei de
Pesqueira ............... |
400.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 974-A) Para restauração e ampliação do Ginásio Cristo Rei de
Pesqueira .............. |
400.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 987) Escola Paroquial de Água Preto, Pernambuco
.............................................. |
10.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 987) Escola Paroquial de Água Prêta, Pernambuco
.............................................. |
10.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 1.184) Construção do Pôsto de Puericultura, de Mesquita, Rio de
Janeiro .............. |
100.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 1.184) Sociedade de Proteção à Infância e à Maternidade, para
construção do Pôsto de Puericultura de Mesquita, Rio de Janeiro
............................................... |
100.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 1.467) Ampliação e equipamento do Hospital São Vicente de Paula,
na cidade de Lapa, Estado do Paraná
..................................................................................... |
100.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 1.467) Ampliação e equipamento do Hospital de Caridade mantido
pela Fundação Hipólito e Amélia Araújo, de Lapa, Estado do Paraná
...........................................
03 - Subvenções.
Conselho Nacional de Serviço Social - Relação das entidades
assistenciais e culturais, que têm direito à subvenção, no exercício
de 1949.
Estado do Maranhão |
100.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| Ginásio de Carolina
........................................................................................... |
50.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| Ginásio do Sertão Maranhense
........................................................................... |
50.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| Associação das Senhoras de Caridade para o Hospital Miron
Pedreiras, de Caxias |
10.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| Sociedade Humanitária de Caxias Pró Hospital Miron Pedreiras, em
Caxias ........... |
10.000,00 |
| Estado de Minas Gerais |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| Hospital São Francisco de Paulo - Francisco Sales
.............................................. |
10.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| Hospital São Vicente de Paulo - Francisco Sales
................................................. |
10.000,00 |
| Estado de Mato Grosso |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| Hospital Beneficente de Poconé
......................................................................... |
12.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| Sociedade Beneficiência Poconeana, mantenedora do Hospital de
Caridade, Poconé, Mato Grosso
........................................................................................ |
12.000,00 |
| Estado de Santa Catarina |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Lages
............................
Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Prazeres, de Laguna
............................. |
20.000,00
20.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna
..........................
Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages
............................... |
20.000,00
20.000,00 |
| VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
| Consignação II - Obras isoladas |
|
| 03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização. |
|
| 01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua
fiscalização. |
|
| 04 - Departamento de Administração. |
|
| 04 - Divisão de Obras. |
|
| |
Cr$ |
| ONDE SE LÊ: |
|
| a) Início da construção dos Hospitais Regionais de Manga,
Bocaiúva, Montes Claros, Carinhanha, Paratinga, Curaçá, Sento Sé,
Pilão Arcado, Angical, Jatinã, Floresta, Cabrobó, Irecê (Art. 29 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
...................................................................................................... |
7.160.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| a) Início da construção dos Hospitais Regionais de Manga,
Bocaiúva, Montes Claros, Carinhanha, Paratinga, Curaçá, Sento Sé,
Pilão Arcado, Angical, Ibipetuba, Correntina, Irecê (Art. 29 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias) ....... |
7.160.000,00 |
| Consignação III - Conjunto de obras |
|
| 05 - Início de Obras incluídas em conjunto e sua
fiscalização. |
|
| 02 - Início de novas unidades em conjunto existentes, inclusive
reconstrução de unidades e sua fiscalização. |
|
| 04 - Departamento de Administração. |
|
| 04 - Divisão de Obras. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| o) Construção de um Pavilhão de serviços clínicos, transformação
do atual em enfermarias e construção de um conjunto cirúrgico e
serviços gerais ..................... |
949.500,00 |
| LEIA-SE: |
|
| o) Construção na Colônia Tavares de Macedo, no Estado do Rio de
Janeiro, de um pavilhão de serviços clínicos, transformação do atual
em enfermarias e construção de um conjunto cirúrgico e serviços
gerais
........................................................... |
949.500,00 |
| ANEXO Nº 18 - MINISTÉRIO DA FAZENDA |
|
| VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
| Consignação II - Obras Isoladas |
|
| 03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização. |
|
| 01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua
fiscalização. |
|
| 04 - Direção Geral da Fazenda Nacional. |
|
| 04 - Divisão de obras. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| |
Cr$ |
| a) Para início da construção da sede da Delegacia Fiscal de Mato
Grosso e mais repartições da Fazenda, em Corumba
................................................................. |
1.000.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| a) Para início da construção da sede da Delegacia Fiscal de Mato
Grosso e mais repartições da Fazenda, em Cuiabá
.................................................................... |
1.000.000,00 |
| ANEXO Nº 20 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES |
|
| VERBA 3 - SERVIÇOS E ENCARGOS |
|
| Consignação I - Diversos |
|
| 06 - Auxílios, contribuições e subvenções. |
|
| 01 - Auxílios. |
|
| 23 - Serviço de Assistência a Menores. |
|
| 01 - Serviço de Assistência a Menores. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| 24 - Obra Social São José, Vitória, Espírito Santo
................................................ |
300.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 24 - Associação das Obras Pavonianas de Assistência, Vitória,
Espírito Santo ...... |
300.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| |
Cr$ |
| 40) Patronato de Menores de Arassuaí, Minas Gerais
........................................... |
1.000.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 40) Patronato de Menores da Mitra de Arassuaí (Instituto São
José), Minas Gerais . |
1.000.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 134) Asilo Colégio Nossa Senhora do Amparo, de Campos, Rio de
Janeiro ............ |
100.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 134) Orfanato Nossa Senhora Auxiliadora de Campos, Estado do Rio
de Janeiro .... |
100.000,00 |
| ANEXO Nº 24 - MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS |
|
| VERBA 3 - SERVIÇOS E ENCARGOS |
|
| Consignação I - Diversos |
|
| 06 - Auxílios, contribuições e subvenções. |
|
| 01 - Auxílios. |
|
| 04 - Departamento de Administração. |
|
| 05 - Divisão do Orçamento. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| |
Cr$ |
| t) Para continuação das obras dos açudes em Maniaçu Lagoa Real
Brejinhos - Caité - Bahia
..................................................................................................... |
600.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| t) para continuação das obras dos açudes em Maniaçu, Lagoa Real,
Brejinhos - Caitité - Bahia
................................................................................................... |
600.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| u) Para a construção de uma barragem no rio Alegre - Caité -
Bahia ...................... |
200.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| u) Para construção de uma barragem no rio Alegre - Caitité -
Bahia ....................... |
200.000,00 |
| VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
| Consignação II - Obras isoladas |
|
| 03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização. |
|
| 01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua
fiscalização. |
|
| 30 - Departamento dos Correios e Telégrafos. |
|
| a) Plano de obras a longo prazo. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| |
Cr$ |
| 43 - Construção da Agência Postal Telegráfica de Serraria,
Paraíba ....................... |
135.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 43 - Construção da Agência Postal Telegráfica de Pilões, Paraíba
......................... |
135.000,00 |
| Consignação III - Conjunto de obras |
|
| 06 - Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua
fiscalização. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| |
Cr$ |
| 34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais |
|
| rr) Desobstrução e limpeza dos rios, Delfino e Água Azul e
cavamento do canal Bandeira, Município de Ceará Mirim, Rio do Norte
............................................... |
300.000,00 |
| XX) Desobstrução e limpeza dos rios que desaguam na lagoa de
Saquarema, Rio de Janeiro
......................................................................................................... |
1.000.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento. |
|
| a) Desobstrução e limpeza dos rios Delfino e Água Azul e
cavamento do canal Bandeira, Município de Ceará Mirim, Rio Grande do
Norte ..................................... |
300.000,00 |
| b) Desobstrução e limpeza dos rios que desaguam na Lagoa de
Saquarema, Rio de Janeiro
............................................................................................................ |
1.000.000,00 |
| Consignação VI - Dotações diversas |
|
| 11 - Estudos e Projetos. |
|
| 31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro. |
|
| |
Cr$ |
| ONDE SE LÊ: |
|
| b) Estudos e projetos da ligação ferroviária Mossoró (Rio Grande
do Norte) Jaguamana-Guaiaubá (Ceará)
............................................................................. |
450.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| b) Estudos e projetos da ligação ferroviária Mossoró (Rio Grande
do Norte) Jaguaruana - Guaiúba (Ceará)
............................................................................. |
450.000,00 |
| ONDE SE LÊ: |
|
| 40 - Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas. |
|
| s) Estudos e início da Construção da rodovia Pirapora - Leal, no
município de patos (Art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias) ............................... |
1.420.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 06 - Início de obras incluídas em conjuntos e sua
fiscalização. |
|
| 32 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. |
|
| eee) Estudos e início da construção da rodovia
Pirapora-Leal-Patos de Minas (Art. 29 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias)
....................................... |
1.420.000,00 |
| 12 - Obras. |
|
| 40 - Departamento Nacional de Obras contra as Sêcas. |
|
| ONDE SE LÊ: |
|
| cc) Drenagem do rio Itambacuri e seus afluentes em Itambacuri,
Minas Gerais ....... |
270.000,00 |
| LEIA-SE: |
|
| 33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento. |
|
| cc) Drenagem do rio Itambacuri e seus afluentes em Itambacuri,
Minas Gerais ....... |
270.000,00 |
