Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 932, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1949
EMENTA: Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Quadro Permanente do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1949, Página 16721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 73 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MAGISTÉRIO - Cargo isolado - Ministério da Guerra