Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 919, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1949

EMENTA: Concede pensão especial a Leolpodina Bentes Pinheiro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1949, Página 16313 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 67 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 293/1949 CLS

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão