Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 915, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1949
EMENTA: Considera de utilidade pública o Secretariado de Assistência Social da Juventude Masculina Católica, da Arquidiocese de Maceió.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1949, Página 16145 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 66 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição assistencial - Declaração