Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 913, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1949

EMENTA: Concede pensão especial a Elsie Warren Jardim Gomes Braga e ao menor Luís George, viúva e filho de Jasmelino Jardim Gomes Braga.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1949, Página 16361 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 65 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão