Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 888, DE 24 DE OUTUBRO DE 1949
EMENTA: Considera de utilidade pública o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará "Ofir Loiola".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1949, Página 15297 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 52 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição assistencial - Belém, PA