Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 880, DE 20 DE OUTUBRO DE 1949
EMENTA: Dispõe sobre a doação de um terreno à Caixa Beneficente da Guarda Civil do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1949, Página 15081 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 45 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - Instituição assistencial - Distrito Federal, RJ - Doação