Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 809, DE 5 DE SETEMBRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para as comemorações do centenário de Amaro Cavalcanti.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1949, Página 13113 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 47 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 353/1949

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Construção - Monumento - Rio Grande do Norte